Publicado:sábado, 14 de fevereiro de 2015
Postado por paulostudio
Prefeito de Antônio Almeida é condenado pelo TRE a fica inelegível por 8 anos
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, julgou, por unanimidade, a denúncia formulada pelo
Ministério Público
Eleitoral contra João Batista Cavalcante Costa ex-prefeito do
município de Antonio Almeida, por compra de votos para seu aliado
político, então candidato a prefeito em 2008.
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| Prefeito João Batista Cavalcante Costa |
João Batista Cavalcante Costa foi condenado à inelegibilidade, por oito
anos a partir da data da condenação e também a pena de uma ano de seis
meses e de reclusão e ao pagamento de um salário mínimo.
Como a pena imposta não superou a quatro anos, não houve violência real ou grave ameaça contra pessoa, e diante da ausência de maus antecedentes e do fato de o réu não ser reincidente, foi aplicada, em substituição à pena privativa de liberdade, as penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e em prestação pecuniária equivalente a 12 salários mínimos.
Segundo, o relator da denúncia, juiz José Vidal de Freitas Filho, os depoimentos e a prova documental denotam a efetiva prática de corrupção eleitoral por parte do acusado. As entidades favorecidas serão indicadas pelo Juízo da 78ª Zona Eleitoral.
Como a pena imposta não superou a quatro anos, não houve violência real ou grave ameaça contra pessoa, e diante da ausência de maus antecedentes e do fato de o réu não ser reincidente, foi aplicada, em substituição à pena privativa de liberdade, as penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e em prestação pecuniária equivalente a 12 salários mínimos.
Segundo, o relator da denúncia, juiz José Vidal de Freitas Filho, os depoimentos e a prova documental denotam a efetiva prática de corrupção eleitoral por parte do acusado. As entidades favorecidas serão indicadas pelo Juízo da 78ª Zona Eleitoral.
fonte: noticias de uruçui
