Publicado:sábado, 14 de fevereiro de 2015
Postado por paulostudio
APPM discute com gestores do estado ações para municípios
Problemas dos municípios
Secretários e gestores do Estado participaram de assembleia geral, na Associação Piauiense dos Municípios (APPM), com os prefeitos do Piauí, para discutir sobre os problemas que atualmente prejudicam os municípios
Participaram da assembleia: o presidente da APPM, Arinaldo Leal; o secretário-geral da APPM, Agamenon Pinheiro; advogado da APPM, Valmir Falcão; o superintendente da Receita, Antônio Luís Santos; o secretário da Saúde, Francisco de Assis; secretário da Educação do Estado, Helder Jacobina; secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho; secretária interina da Segurança Púbica, Eugênia Villa; comandante da Polícia Militar, cel. Carlos Augusto, e o deputado federal Júlio César (PSD).
O prefeito Arinaldo Leal destacou que muitos são os problemas dos municípios e que a assembleia trataria de apresentar aos gestores soluções para as dificuldades que enfrentavam. "Estivemos com o governador Wellington Dias e falamos sobre os problemas pelos quais passam os nossos municípios e ele se comprometeu a nos ajudar. Ele não pôde estar aqui hoje, mas temos as presenças dos secretários da Saúde, Educação, o comandante da Polícia Militar, a secretária interina da Segurança. E aqui vamos apresentar aos senhores soluções que já discutimos antes. Essa parceria da APPM com o Estado é fundamental para resolver essas questões".
O secretário-geral da APPM, Agamenon Pinheiro, fez uma breve apresentação sobre soluções para o incremento de receitas municipais, com o objetivo de proporcionar aos gestores de cada cidade, condições de incremento de receita própria com ações para aperfeiçoar a arrecadação dos tributos de competência municipal (ISS, IPTU, ITBI, taxas e contribuições) e o acompanhamento dos tributos compartilhados com o Governo Federal (IPVA, ICMS).
Outros assuntos também discutidos foram soluções para a saúde e a educação, assim como também a situação de gastos com o pessoal de cada município. De acordo com o superintendente da Receita, Antônio Soares, uma das soluções para que os prefeitos saiam do negativo (quando a cidade gasta mais do que recebe) é visitar os contribuintes e os colocar a par da real situação do município. Outra solução citada por ele é que os prefeitos busquem uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI). "Outra atividade que pode contribuir para vocês, que pode ser boa para a APPM é uma parceria com o Detran para a fiscalização de motos e carros, porque o metade do IPVA é de vocês".
O secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, falou sobre a necessidade dos gestores conhecerem a Lei Complementar nº 140/2011, um marco histórico legal para o licenciamento ambiental e também sobre o Programa de Apoio aos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Promam), que tem como objetivo oferecer apoio administrativo, técnico e financeiro aos municípios, criando condições de desenvolvimento das políticas nacional, estadual e municipal do meio ambiente e principalmente desafogar a demanda de licenciamento na Semar.
O comandante da Polícia Militar do Piauí, cel. Carlos Augusto, tirou dúvidas e tranquilizou os prefeitos preocupados com a segurança no interior do Estado. "Conheço todos os municípios do Piauí. Já passei em todos os 224 municípios, no mínimo, umas duas vezes, sei da realidade, sei que devemos trabalhar juntos para conseguir vencer essa etapa e nós temos um problema em relação ao nosso efetivo, temos mais de cinco mil homens a menos trabalhando. Há 26 anos, quando eu entrei na Polícia Militar, tínhamos aproximadamente dois milhões de habitantes, 117 municípios e quase 8 mil policiais. Hoje, temos mais de 3 milhões de habitantes, 224 municípios e apenas 5 mil e 600 policiais, essa é a demanda. Antes, a situação que incomodava a polícia eram os meninos cheirando cola, hoje é o crack".
O prefeito Arinaldo Leal destacou que muitos são os problemas dos municípios e que a assembleia trataria de apresentar aos gestores soluções para as dificuldades que enfrentavam. "Estivemos com o governador Wellington Dias e falamos sobre os problemas pelos quais passam os nossos municípios e ele se comprometeu a nos ajudar. Ele não pôde estar aqui hoje, mas temos as presenças dos secretários da Saúde, Educação, o comandante da Polícia Militar, a secretária interina da Segurança. E aqui vamos apresentar aos senhores soluções que já discutimos antes. Essa parceria da APPM com o Estado é fundamental para resolver essas questões".
O secretário-geral da APPM, Agamenon Pinheiro, fez uma breve apresentação sobre soluções para o incremento de receitas municipais, com o objetivo de proporcionar aos gestores de cada cidade, condições de incremento de receita própria com ações para aperfeiçoar a arrecadação dos tributos de competência municipal (ISS, IPTU, ITBI, taxas e contribuições) e o acompanhamento dos tributos compartilhados com o Governo Federal (IPVA, ICMS).
Outros assuntos também discutidos foram soluções para a saúde e a educação, assim como também a situação de gastos com o pessoal de cada município. De acordo com o superintendente da Receita, Antônio Soares, uma das soluções para que os prefeitos saiam do negativo (quando a cidade gasta mais do que recebe) é visitar os contribuintes e os colocar a par da real situação do município. Outra solução citada por ele é que os prefeitos busquem uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI). "Outra atividade que pode contribuir para vocês, que pode ser boa para a APPM é uma parceria com o Detran para a fiscalização de motos e carros, porque o metade do IPVA é de vocês".
O secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, falou sobre a necessidade dos gestores conhecerem a Lei Complementar nº 140/2011, um marco histórico legal para o licenciamento ambiental e também sobre o Programa de Apoio aos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Promam), que tem como objetivo oferecer apoio administrativo, técnico e financeiro aos municípios, criando condições de desenvolvimento das políticas nacional, estadual e municipal do meio ambiente e principalmente desafogar a demanda de licenciamento na Semar.
O comandante da Polícia Militar do Piauí, cel. Carlos Augusto, tirou dúvidas e tranquilizou os prefeitos preocupados com a segurança no interior do Estado. "Conheço todos os municípios do Piauí. Já passei em todos os 224 municípios, no mínimo, umas duas vezes, sei da realidade, sei que devemos trabalhar juntos para conseguir vencer essa etapa e nós temos um problema em relação ao nosso efetivo, temos mais de cinco mil homens a menos trabalhando. Há 26 anos, quando eu entrei na Polícia Militar, tínhamos aproximadamente dois milhões de habitantes, 117 municípios e quase 8 mil policiais. Hoje, temos mais de 3 milhões de habitantes, 224 municípios e apenas 5 mil e 600 policiais, essa é a demanda. Antes, a situação que incomodava a polícia eram os meninos cheirando cola, hoje é o crack".
Fonte: Diário do Povo do Piauí
