Publicado:sábado, 17 de maio de 2025
Postado por paulostudio
Anatel tenta derrubar sites da Amazon e do Mercado Livre
O pedido de punição das empresas de comércio eletrônico faz parte de um processo que tramita na Justiça Federal.
Os sites das gigantes do comércio eletrônico
Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil. O pedido foi feito pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e faz parte de um processo que
tramita na Justiça Federal. Segundo a entidade, a medida seria necessária em
razão da reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem a certificação
exigida. As duas empresas, no entanto, dizem que não podem ser responsabilizadas
pelas comercializações dos produtos. Anatel acusa empresas de irregularidades A
Anatel informou que identificou a comercialização de produtos que não estavam em
conformidade com as exigências brasileiras em plataformas de marketplace da
Amazon e do Mercado Livre. Ainda segundo a entidade, foram observadas técnicas
para camuflar estas vendas ilegais. Por conta das irregularidades constatadas,
as duas empresas já receberam diversas multas. Estas punições já se aproximam
dos R$ 50 milhões, o teto previsto pela lei brasileira. No entanto, os técnicos
da Agência dizem que o valor é muito pequeno perto da arrecadação das
companhias. Em meio a este cenário, a Anatel defende a adoção de punições mais
severas, entre elas a retirada do ar dos sites das empresas como forma de coibir
novas vendas irregulares. Empresas dizem que não podem ser responsabilizadas
pelos problemas A Amazon e o Mercado Livre se defendem afirmando serem meramente
intermediários, servindo somente como uma espécie de vitrine. Por conta disso,
elas não podem ser responsabilizadas por produtos à venda sem o selo da Anatel.
Dentre as grandes empresas do setor de comércio eletrônico, somente a Shopee tem
colaborado para se enquadrar às regras brasileiras, segundo a Anatel. A
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) projeta que a
comercialização de aparelhos ilegais deve chegar a 5,2 milhões neste ano, o que
representará 14% das vendas. O Mercado Livre e a Amazon não se manifestaram
sobre a possibilidade de retirada do ar dos seus sites até o momento.
