Publicado:quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Postado por paulostudio

Deputados estaduais que integram a pequena bancada de oposição ao Governo de Wellington Dias (PT) estiveram na manhã desta quarta-feira no Tribunal de Contas do Estado para cobrar a realização de auditorias mais profundas em contratos firmados pelo Executivo estadual, como o destinado à realização do serviço de transporte escolar nos municípios.

Eles foram recebidos pelo conselheiro Luciano Nunes Santos, decano do tribunal, e pelo auditor de controle externo José Inaldo de Oliveira e Silva.

O deputado Rubem Martins, um dos parlamentares presentes à reunião, mencionou que o Governo do Estado gastou R$ 121 milhões com o transporte de estudantes em 2016. Desse total, apenas cerca de R$ 7 milhões (5,8%) teriam sido destinados a convênios feitos com as prefeituras. Todo o restante dos recursos foi aplicado em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diretamente com as empresas.

Rubem Martins afirma que não é contra a contratação de empresas para a execução do serviço de transporte escolar. Porém, ele acredita que o montante gasto pelo Governo está muito acima do razoável, e por isso defende que a Corte de Contas faça uma análise minuciosa das planilhas referentes a essa despesa. 

Conforme documentos obtidos pelo deputado Rubem Martins, os contratos feitos pelo Governo do Estado no ano passado previram que todos os veículos de transporte escolar percorreriam, juntos, uma média de 122 mil km por dia. Essa distância corresponde a fazer 14 vezes o percurso de ida e volta do extremo norte ao extremo sul do país - o que torna plausíveis as suspeitas de irregularidade levantadas pelos deputados da oposição.

"Nós protocolamos dois pedidos de auditoria - um específico para o transporte escolar e o outro direcionado ao contrato com a Fundação Getúlio Vargas [...] O que me chamou mais atenção foi o fato de que em 2016 foram gastos R$ 121 milhões com transporte escolar, sendo que apenas R$ 7 milhões foram para as prefeituras e todo o restante foi direto para as empresas. O que nos tranquiliza é que o próprio tribunal está acompanhando isso, sabendo que pode haver algum furo nesses contratos. É estranho que todo esse valor, de R$ 121 milhões, destine-se a menos de dez empresas contratadas", destacou o deputado Rubem Martins.

Os deputados receberam do conselheiro Luciano Nunes a garantia de que o tribunal vai enviar equipes aos municípios para fiscalizar, por amostragem, se a prestação do serviço de transporte de estudantes está regular.

"Nós queremos saber é se o serviço está sendo, de fato, realizado, porque a nossa desconfiança é de que esteja havendo desvio de recursos públicos e de que os serviços contratados não estejam sendo realizados a contento", conclui Rubem Martins.

Outro lado

A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado negou que os valores dos contratos correspondam aos relatados pelos parlamentares de oposição.

Por meio de nora, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) atende a 52 mil alunos em 180 municípios com o programa de transporte escolar. Ao todo são mais de 1.500 rotas realizadas diariamente, nos turnos manhã, tarde e noite, tanto na capital como no interior, em trajetos que contemplam zona urbana e rural, somando mais de 122 mil km rodados por dia. Esse trabalho é realizado por meio de uma licitação feita ainda no governo anterior que continua vigente até esse ano. 

A Coordenadora do Transporte Escolar da Seduc, Lisiane Lustosa explica que a atual gestão fez questão de realizar uma nova licitação pública para a contratação das empresas prestadores do serviço no intuito de regular o serviço e garantir economia para os cofres públicos. 

Uma nova lei criada pelo Governo, que institui o modelo de gerenciamento e controle dos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino no âmbito do estado e o Programa Estadual de Transporte escolar – PROETE, também já está em tramitação na Assembleia Legislativa e irá contribuir para disciplinar o sistema. 

Todas as despesas do transporte escolar, como combustível (que no interior e na zona rural de Teresina tem um valor mais alto), manutenção, salário dos motoristas e todos os encargos trabalhistas são descriminados na licitação. Além disso, é levado em consideração que todos os anos aumentam o número de alunos e consequentemente a quantidade de rotas para atender a demanda.

fonte: portalodia