Publicado:segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Postado por paulostudio
TRE aplica multa de R$ 53 mil, mantém prefeito do PI cassado e reprova conta
Também foi adiado o julgamento dos ex-governadores Zé Filho e Wilson Martins e de Fábio Xavier
O Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por maioria de votos, negou
provimento aos Embargos e manteve multa de R$ 53.000,00 para a coligação
'Renovar é Preciso', que disputou as eleições para prefeito em 2012 na
cidade de Avelino Lopes.
Segundo a sentença do juiz da 88ª Zona Eleitoral, a referida coligação divulgou pesquisa eleitoral sem o prévio registro junto à Justiça Eleitoral, o qeu culminou com a punição.
A decisão do TRE-PI foi 5 X 1, sendo vencido o relator da representação o juiz José Gonzaga Carneiro, que votou para absolver a coligação da pena imposta.
PREFEITO DE ESPERANTINA SEGUE CASSADOO TRE-PI também negou mais um recurso a Lourival Bezerra, prefeito cassado de Esperantina. O gestor recorria, via Embargos de Declaração, modificar a sentença que havia cassado seu mandato.
Lourival foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, político, e de autoridade, compra de votos e gastos ilícitos de recursos de campanha onde distribuiu brindes como CD’s e camisetas em um Showmício realizado no dia 10 de agosto de 2012.
PEN PERDE PROPAGANDA PARTIDÁRIA
Na mesma sesão, a Corte eleitoral julgou improcedente um recurso do Partido Ecológico Nacional (PEN). A agremiação recorreu da sentença que havia indeferido seu pedido para veiculação de propaganda partidária no 1º e 2º semestre de 2015. No julgamento inicial, o TRE-PI negou a autorização para a veiculação da propaganda partidária porque a sigla tem apenas dois representantes na Câmara Federal, quando o exigido pela lei para a autorização deste tipo d epropaganda é de no mínimo cinco.
CONTAS REPROVADAS
Raquel do Nascimento Silva e Sérgio Henrique de Sousa, que foram candidatos a deputado estadual em 2014 tiveram as contas desaprovadas. A primeira teve falhas com extratos bancários e apresentação das contas fora do prazo. O segundo teve falhas com a juntada de documentos.
fonte: 180graus
Segundo a sentença do juiz da 88ª Zona Eleitoral, a referida coligação divulgou pesquisa eleitoral sem o prévio registro junto à Justiça Eleitoral, o qeu culminou com a punição.
A decisão do TRE-PI foi 5 X 1, sendo vencido o relator da representação o juiz José Gonzaga Carneiro, que votou para absolver a coligação da pena imposta.
PREFEITO DE ESPERANTINA SEGUE CASSADOO TRE-PI também negou mais um recurso a Lourival Bezerra, prefeito cassado de Esperantina. O gestor recorria, via Embargos de Declaração, modificar a sentença que havia cassado seu mandato.
Lourival foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, político, e de autoridade, compra de votos e gastos ilícitos de recursos de campanha onde distribuiu brindes como CD’s e camisetas em um Showmício realizado no dia 10 de agosto de 2012.
PEN PERDE PROPAGANDA PARTIDÁRIA
Na mesma sesão, a Corte eleitoral julgou improcedente um recurso do Partido Ecológico Nacional (PEN). A agremiação recorreu da sentença que havia indeferido seu pedido para veiculação de propaganda partidária no 1º e 2º semestre de 2015. No julgamento inicial, o TRE-PI negou a autorização para a veiculação da propaganda partidária porque a sigla tem apenas dois representantes na Câmara Federal, quando o exigido pela lei para a autorização deste tipo d epropaganda é de no mínimo cinco.
CONTAS REPROVADAS
Raquel do Nascimento Silva e Sérgio Henrique de Sousa, que foram candidatos a deputado estadual em 2014 tiveram as contas desaprovadas. A primeira teve falhas com extratos bancários e apresentação das contas fora do prazo. O segundo teve falhas com a juntada de documentos.
fonte: 180graus
