O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Félix (PSD), confirmou a convocação de vários prefeitos para a assinatura do termo de acordo de limite territorial de vários municípios piauienses na reunião desta quarta-feira (05/11).
Foram convocados os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios de Arraial, Francinópolis, Santa Rosa do Piauí, Tanque do Piauí e Várzea Grande. Trata -se de cidades onde foram constatados algum tipo de litígio após o trabalho da comissão de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A partir daí, esses municípios terão novos limites de divisão territorial que, depois da assinatura do acordo, deverão contar com os registros reconhecidos através das Câmaras Municipais. Depois, haverá votação na Assembleia Legislativa, como aconteceu com outros municípios.
Conforme os dados do IBGE foram constatados conflitos no município de Arraial com Regeneração, Tanque do Piauí, Cajazeiras do Piauí e Francisco Ayres. Também foi registrado litígio de Francinópolis com Elesbão Veloso, Barra D¨Alcântara, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Regeneração.
A situação a ser corrigida diz respeito ao conflito de Santa Rosa do Piauí com o município de Tanque do Piauí. Enquanto isso, haverá novos limites de Tanque do Piauí com as cidades de Francinópolis, Várzea Grande, Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Regeneração, Cajazeiras do Piauí e Arraial.
A CETE reconheceu outra área de conflito nos limites de Várzea Grande com os municípios de Francinópolis, Oeiras, Barra D'Alcântara e Tanque do Piauí.