Publicado:quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Postado por paulostudio
Aprovado projeto de Lei que regulariza seleção de médicos residentes;
De acordo com a proposição as instituições de saúde deverão selecionar médicos que atuam no estado.
Foi
aprovado ontem (18) em primeira e segunda votação, no plenário da
Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do deputado Flávio Nogueira
Júnior (PDT) que assegura a reserva de 10% das vagas nas instituições de
saúde do Piauí para médicos que trabalham e residam, exclusivamente,
por período de quatro anos no interior do Estado. De acordo com a
proposição as instituições de saúde responsáveis por programa de
residência médica deverão selecionar os médicos que atuam ou tenham
trabalhado pelo prazo não inferior a quatro anos no interior do Estado
do Piauí.
Conforme a justificativa do deputado Flávio Nogueira
Júnior "o projeto busca incentivar os médicos residentes e domiciliados
no interior do Estado a aperfeiçoar seus conhecimentos, que oferecem
seus serviços distantes dos grandes centros urbanos". Também tem o
propósito de melhorar a qualidade da prestação de serviços,
principalmente, na área do SUS. A Organização Pan - Americana de Saúde
(OPAS) incentiva a melhoria na prestação de serviços e a capacitação
profissional.
O projeto também tem o objetivo de levar a experiência teórica e a vivência prática dos profissionais médicos do interior do Estado aos programas de residência médica, para valorizar a especialidade dos profissionais na área da saúde. Segundo o parlamentar, "o Brasil adota diversas situações de reserva de vagas ou tratamento diferenciado para atender o interesse público coletivo e superar as desigualdades neste setor".
O projeto também tem o objetivo de levar a experiência teórica e a vivência prática dos profissionais médicos do interior do Estado aos programas de residência médica, para valorizar a especialidade dos profissionais na área da saúde. Segundo o parlamentar, "o Brasil adota diversas situações de reserva de vagas ou tratamento diferenciado para atender o interesse público coletivo e superar as desigualdades neste setor".
Fonte: Com informações da ALEPI
