Publicado:sábado, 31 de agosto de 2013
Postado por paulostudio
Conselho Superior da DPE-PI delibera sobre ações da Unidade Criminal
Deliberado sobre as atribuições da Coordenação do Preso Provisório e Coordenação de Execução Penal.
O
Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual do Piauí realizou,
nesta sexta-feira (30), a sua 18ª Sessão Ordinária, sendo a primeira com
a nova composição eleita para o Biênio 2013/2015. A reunião aconteceu
às 9h, na sede do Colegiado, na rua Governador Tibério Nunes, 222,
bairro Ilhotas.
A defensora pública geral e presidente do Conselho, Norma Lavenère, coordenou a reunião que teve como único ponto da pauta a discussão das atribuições da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório e da Coordenação de Execução Penal, referente aos Processos Administrativos Nº 023/12 e 02262/12, respectivamente, sendo a relatoria de responsabilidade do conselheiro defensor público Francisco de Jesus Barbosa, subdefensor público geral e vice-presidente do Colegiado.
Todos os defensores públicos da Unidade Criminal de Teresina foram convidados para participar da Sessão, já que os temas postos em discussão poderão repercutir diretamente sobre a atuação dos mesmos.
Em relação aos pontos discutidos o Conselho decidiu por unanimidade, e com manifestação favorável da Apidep, pela aprovação da Proposta de Resolução Nº 016/2013 que trata das atribuições da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório. O Conselho também aprovou por unanimidade o texto da Proposta de Resolução Nº 017/2013, referente as Atribuições da Coordenação de Execução Penal.
Além da presidente, Norma Lavenère, participaram da reunião desta sexta-feira, os defensores públicos conselheiros Francisco de Jesus Barbosa, vice-presidente do Conselho; Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral; Sara Maria Araújo Melo; Adriano Moreti Batista e Igo Castelo Branco Sampaio. Presente ainda o defensor público Arilson Pereira Malaquias, presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep).
Também estiveram presentes os defensores públicos Glícia Rodrigues Batista, diretora da Unidade Criminal; Erisvaldo Marques dos Reis; Sílvio César Queiroz Costa; Ulisses Brasil Lustosa; Dárcio Rufino de Holanda; Afonso Lima da Cruz Júnior; além da chefe de gabinete da Defensoria Pública, Ângela Martins Soares Barros.
Fonte: Com informações de Site do GovernoA defensora pública geral e presidente do Conselho, Norma Lavenère, coordenou a reunião que teve como único ponto da pauta a discussão das atribuições da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório e da Coordenação de Execução Penal, referente aos Processos Administrativos Nº 023/12 e 02262/12, respectivamente, sendo a relatoria de responsabilidade do conselheiro defensor público Francisco de Jesus Barbosa, subdefensor público geral e vice-presidente do Colegiado.
Todos os defensores públicos da Unidade Criminal de Teresina foram convidados para participar da Sessão, já que os temas postos em discussão poderão repercutir diretamente sobre a atuação dos mesmos.
Em relação aos pontos discutidos o Conselho decidiu por unanimidade, e com manifestação favorável da Apidep, pela aprovação da Proposta de Resolução Nº 016/2013 que trata das atribuições da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório. O Conselho também aprovou por unanimidade o texto da Proposta de Resolução Nº 017/2013, referente as Atribuições da Coordenação de Execução Penal.
Além da presidente, Norma Lavenère, participaram da reunião desta sexta-feira, os defensores públicos conselheiros Francisco de Jesus Barbosa, vice-presidente do Conselho; Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral; Sara Maria Araújo Melo; Adriano Moreti Batista e Igo Castelo Branco Sampaio. Presente ainda o defensor público Arilson Pereira Malaquias, presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep).
Também estiveram presentes os defensores públicos Glícia Rodrigues Batista, diretora da Unidade Criminal; Erisvaldo Marques dos Reis; Sílvio César Queiroz Costa; Ulisses Brasil Lustosa; Dárcio Rufino de Holanda; Afonso Lima da Cruz Júnior; além da chefe de gabinete da Defensoria Pública, Ângela Martins Soares Barros.
