O Piauí é um Estado carente de médicos no interior. Com menos de um profissional por mil habitantes, o Ministério da Saúde informa que 127 dos 224 municípios, 56% do total, têm maior vulnerabilidade social e terão prioridade no Programa Mais Médicos.
O Governo Federal abriu as inscrições para candidatos que queiram atuar por três anos para uma municipalidade pobre e exclusivamente na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A prioridade é para brasileiros.

Em todo o País são 1.557 municípios com necessidade de médicos, 28% dos 5.570 localizados nos 26 Estados. Só no Nordeste, são 1.042.

A partir de setembro, as vagas não ocupadas pelos brasileiros serão oferecidas a estrangeiros. "“Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, garante o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os "importados" só poderão participar do programa se atenderem os seguintes critérios:

1. Formação em faculdade com grade curricular equivalente à brasileira.

2. Proficiência em português.

3. Apresentação de autorização para livre exercício da medicina no seu país de origem.

4. Proveniência de país com proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes superior à brasileira, atualmente em 1,8/mil.

Revalida - Esses médicos estrangeiros deverão passar antes do contato com a população por uma imersão de três semanas em uma universidade participante do programa. Se aprovados, receberão o registro temporário do Conselho Regional de Medicina dos Estados em que foram fixados.

A maior crítica do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao programa é que eles desobrigados a fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, O Revalida.

O Ministério da Saúde justifica:

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida, que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País.

Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.
Para o CFM, sem o Revalida, a população vulnerável estará sujeita ao acompanhamento de um médico de duvida qualidade técnica. A entidade de classe deverá questionar judicialmente a medida.

O Ministério da Saúde considera legal a dispensa do exame pelo caráter emergencial da contratação e para uma atuação restrita e supervisionada por médicos brasileiros e faculdades de medicina. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

A bolsa para brasileiros e estrangeiros é de R$ 10 mil e será custeada pelo Governo Federal. Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos.

O programa também prevê a destinação de recursos do Ministério da Saúde para a construção, ampliação e reforma das unidades básicas de saúde.

O investimento nos 127 municípios piauienses será de R$ 85,7 milhões. Em todo o Brasil, R$ 2,8 bilhões. Também serão integrados 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

"A questão fundamental é: faltam médicos no Brasil e essas medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica. Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforço de levar médicos para mais perto da população”, afirma o ministro Padilha.

A seleção dos médicos contará com três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e o terceiro para a seleção das instituições supervisoras.

O CFM concorda que os médicos estão mal distribuídos, mas não têm estímulo para ir ao interior e é necessário, além de investimentos na infraestrura de saúde, criar a carreira de médico de Estado.

Segundo ciclo - A polêmica com o conselho não para na contratação de médicos estrangeiros sem a aplicação do Revalida.

A medida provisória que institui o Programa Mais Médicos amplia de seis para oito anos o curso de graduação.

O segundo ciclo, de dois anos, corresponde a treinamento em serviço, "exclusivamente na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS". O governo garante custear uma bolsa. Essa nova grade curricular deverá ter validade a partir de 2015.

Mais polêmica: a medida provisória autoriza o funcionamento de curso de graduação em medicina, por instituição de educação superior privada, que deverão ser instaladas em municípios sem a oferta do curso conforme chamamento público e os seguintes critérios:

1. Relevância e a necessidade social da oferta de curso de medicina.

2. Existência, nas redes de atenção à saúde do SUS, de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta do curso de medicina, incluindo, no mínimo, os seguintes serviços, ações e programas:

a) Atenção básica.

b) Urgência e emergência.

c) Atenção psicossocial.

d) Atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

e) Vigilância em saúde.

O CFM discorda da ampliação da grade curricular e da abertura "indiscriminada" de cursos de medicina no País.

O Ministério da Educação estima a abertura de 11.447 novas graduações e 12 mil vagas de residência até 2017.

Hospitais - O Pacto Nacional pela Saúde – Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação prevê investimentos de R$ 15,4 bilhões construção de 818 de hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e 15.977 unidades básicas; ampliação de UPAs e recursos para 14 hospitais universitários.

“Precisamos de ações capazes de fixar os médicos no interior e essas medidas vem ao encontro dessa necessidade. Este é um momento histórico, estamos dando um passo muito importante para a expansão dos cursos de medicina”, afirma o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 700 municípios não têm um médico permanente.

fonte:com informações do acessepiaui