Os juízes integrantes do grupo de trabalho que atuou na Vara Agrária, da cidade de Bom Jesus, localizada 632 quilômetros ao sul de Teresina, encerraram suas atividades. As decisões resultaram no bloqueio de mais de 1 milhão de hectares de terra, em diversos municípios da região. A entrega das decisões aconteceu ontem ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, titular da Vara Agrária de Bom Jesus.

Depois de instalada, a Vara Agrária de Bom Jesus já bloqueou aproximadamente 6 milhões de hectares de terras, parte dessas decisões foram proferidas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Para detalhar as informações, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, convocou uma coletiva com a imprensa para segunda-feira. Ela vai explicar toda a ação do grupo de trabalho designado para atuar na Vara Agrária de Bom Jesus.

"Este total se refere apenas aos últimos processos analisados, que entregamos as decisões ao coordenador da Vara Agrária", afirmou juiz José Airton Medeiros, que fez parte do grupo de 10 juízes que participaram do trabalho. Ele completou que todas as decisões se referem a terras localizadas na região de Bom Jesus. "Os fatos ocorrem em três municípios da região, onde exitem várias irregularidades nos que diz respeito à documentação das terras".

Nos processos analisados, o grupo detectou diversas ilegalidades, como a criação de matrículas em desacordo com a Lei de Registros Públicos, especialmente homologações judiciais em ações de divisão de bens, contratos de concessões de direito real de uso e falsificação de título de domínio definitivo de propriedade concedido pela antiga Comdepi.
As decisões tornam indisponíveis as áreas, isso significa que não podem ser transferidas, dadas em garantia, ou de qualquer outra forma negociadas, até que haja uma decisão judicial sobre a legalidade das terras.

Participaram do grupo juiz titular Heliomar Rios, os juízes Luis Henrique Moreira Rego, Sergio Luiz Carvalho Fortes, Carlos Marcelo Sales Campos, Ulysses Gonçalves Neto, José Airton M. de Sousa, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, integrantes do grupo de apoio, os juízes substitutos José Carlos da Fonseca Lima Amorim, Antonio Genival Pereira de Sousa e Rodrigo Tolentino e o juiz Júlio Cesar Garcez.