Publicado:segunda-feira, 6 de maio de 2013
Postado por Unknown
Amarante: Juiz julga improcedente pedido de cassação contra prefeito
O juiz Netanias Batista de Moura julgou nesta segunda-feira (6)
improcedente o pedido de cassação contra o prefeito de Amarante, Luiz
Neto Alves de Sousa e do vice Clemilton Luiz Queiroz. O magistrado
rejeitou o pedido do candidato derrotado e acatou as defesas do prefeito
e do vice.
A ação foi impetrada pela coligação
"Unidos Para Mudança", encabeçada pelo candidato Agenor de Almeida Lira
(PSB), formada pelos partidos PP / PMDB / PR / DEM / PSB / PV / PSDB. Na
Ação de Investigação Eleitoral, a coligação pedia também punições aos
gestores Reginaldo José Vilarinho (vereador do PDT), Emília Aires
Ribeiro de Santana (secretária de assistência social da época), José
Reinaldo de Sousa (tesoureiro) e Kelly Cristiane de Sousa Rodrigues
(assistente social).
A
acusação era de abuso do poder político, econômico e compra de votos
durante a campanha. Na representação, os adversários acusam o prefeito
de realizar obras eleitoreiras e entregar dinheiro e benesses aos
eleitores do assentamento chapada do Bacuri e do povoado Vereda.
O
prefeito apresentou defesa alegando que não efetuou compras de votos ou
autorizou que gestores o fizessem. De acordo com o prefeito os
benefícios sociais concedidos foram pautados por critérios objetivos e
fundamentados em leis municipais.
“Amarante
viveu situação de emergência em virtude da estiagem desde o início de
2012 e que os programas sociais autorizados em lei e já em execução
orçamentária no exercício anterior”, alegou o prefeito.
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